Depois de corrigir e fechar novamente a EFD-Reinf, o profissional pode encontrar uma DCTFWeb retificadora com a situação “em andamento”. Isso é esperado quando a declaração daquele período já havia sido transmitida: a nova apuração da EFD-Reinf é enviada...

Mulheres vítimas de violência doméstica que obtiverem na Justiça uma medida protetiva determinando o afastamento do trabalho poderão receber remuneração durante o período. O pagamento poderá ocorrer por até seis meses, conforme a decisão judicial. A medida foi formalizada...

Entender o papel do cedente na factoring é essencial para empresas que buscam liquidez com mais agilidade por meio da antecipação de recebíveis. Nesse tipo de operação, o cedente ocupa uma posição estratégica, porque fornece os títulos, apresenta a documentação e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (1º) o julgamento que discute a inclusão de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o...

A Receita Federal passou a disponibilizar novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita, ferramenta gratuita que permite às empresas acompanhar a evolução da própria receita bruta e comparar o desempenho com dados do mercado. A novidade permite observar a trajetória da empresa mês a mês e...

A implementação de inteligência artificial ainda é um desafio nas plantações do Brasil, e o receio de produtores com a tecnologia pode estar por trás disso. Embora o setor seja tratado como inovador em muitos aspectos, especialistas avaliam que a digitalização ainda encontra...

Nas últimas semanas, uma improvável coalizão se formou em torno de uma ideia simples: as empresas de inteligência artificial devem ser responsabilizadas legalmente quando seus sistemas saem do controle. Em uma série de ataques que vêm sendo relatados desde julho, modelos de IA da OpenAI, Anthropic e outras...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítimo, em determinadas situações, realizar o arresto de valores por meio do Sisbajud antes da citação por edital em uma execução fiscal. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Especial (REsp)...

A Receita Federal deu um passo decisivo para alinhar a tributação brasileira ao cenário global. O órgão publicou a Instrução Normativa RFB nº 2342, alterando a norma anterior (IN 2228/2024) para internalizar diretrizes do Quadro Inclusivo da Organização para a...

Contribuintes com negociações ativas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que utilizam o débito automático para pagar as prestações devem verificar o extrato bancário. O processamento das parcelas com vencimento nesta quarta-feira (30) apresentou atraso, o que pode fazer...